Chegou uma intimação do Tribunal de Contas com prazo curto?
Domine a defesa estratégica perante os Tribunais de Contas.
Transforme o medo de intimações em segurança jurídica. Aprenda a estruturar defesas reais, evitar sanções pecuniárias e proteger a gestão pública com o método de quem tem experiência na área.
Você trava quando chega uma intimação com prazo curto?
Fica em dúvida entre anular o ato ou enfrentar
A decisão precisa sair rápida e cada caminho tem um custo diferente, mas falta um critério claro para escolher entre desfazer o ato e sustentar a defesa.
Sabe que o erro na peça sai caro
O sistema de controle é complexo, e uma falha na peça defensiva pode levar a sanções eleitorais irreversíveis para o agente público.
Sente paralisia diante do controle externo
O processo chega, o relógio começa a correr e a sensação é de não saber por onde começar a montar a resposta.
Tem insegurança para ler o relatório de auditoria
São dezenas de páginas de linguagem técnica, e é difícil separar o que é achado grave, o que é ressalva e o que já está superado.
Não consegue virar achado técnico em tese
Você identifica o problema apontado, mas transformar aquilo em uma tese defensiva sustentável é outra história.
Teme não responder a tempo
Processos complexos com prazo apertado geram o medo constante de perder a tempestividade e comprometer todo o resto da defesa.
A insegurança não vem de falta de estudo. Vem de nunca ter sido treinado para ler um relatório de auditoria, escolher a linha defensiva certa e transformar o achado técnico em uma tese que se sustenta perante o Tribunal.
O caminho para uma defesa de elite
Três pilares que levam você do relatório de auditoria à peça pronta e sustentável.
Diagnóstico Estratégico
Mapeamento profundo do seu nível técnico e identificação das dificuldades reais do caso que está na sua mesa.
Raciocínio Jurídico Aplicado
A técnica para ler relatórios, identificar riscos e escolher a melhor linha defensiva (técnica, material ou mista).
Construção Assistida
Oficina prática para elaborar defesas prévias, manifestações técnicas e recursos com modelos testados na prática.
Não é decorar jurisprudência. É saber o que fazer com o processo que chegou hoje, dentro do prazo que você tem.
O que compõe a sua jornada de evolução
Diagnóstico individualizado
Uma avaliação profunda do seu momento e do seu nível técnico para definir a sua trilha personalizada de aprendizagem.
Encontros de mentoria prática
Sessões telepresenciais focadas na estratégia do caso e na técnica jurídica aplicada, com o processo real em cima da mesa.
Suporte exclusivo
Acesso direto via WhatsApp para resolver dúvidas no meio do prazo, sem esperar o próximo encontro.
Modelos comentados e testados na prática
- Defesa prévia Modelo comentado, com a lógica de cada trecho explicada para você adaptar ao seu caso.
- Manifestação técnica A estrutura que responde ao achado da auditoria sem abrir flancos novos.
- Recurso O caminho recursal montado a partir de peças que já foram usadas em processos reais.
Rafael Pinheiro Maciel
Assessor de Desembargador no TJRSRafael traz consigo a experiência de quem já atuou na linha de frente: foi Assessor Jurídico da PGM de Porto Alegre e Oficial da Força Aérea Brasileira em assessoramento à AGU.
Ao longo da carreira, acumulou sólida experiência na atuação perante o TCE-RS e o TCU, defendendo agentes públicos em processos de controle externo.
Trajetória
- TJRSAssessor de Desembargador
- PGM-POAAssessor Jurídico
- FABOficial, em assessoramento à AGU
- TCE-RS / TCUAtuação em defesa de agentes públicos
Já defendeu Prefeitos, Ex-Prefeitos, Secretários e servidores públicos perante o controle externo.
Ele não ensina apenas teoria: ensina a prática de quem já protegeu agentes públicos de apontamentos e redesenhou fluxos perante o controle externo.